Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:37
Tragédia no RJ: decreto libera FGTS
Governo publica decreto de luto oficial que libera recursos do Fundo de Garantia às vítimas das enchentes
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05
Justiça determina tratamento para doença ocular
direito de ter o tratamento de sua enfermidade custeado pelo Poder Público. A decisão é do juiz da 2ª
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:31
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:35
Estado deve custear fertilização in vitro
O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39
Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?
No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:58
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Diabética ganha tratamento público gratuito
Direito constitucional. Fornecimento gratuito de remédio. Direito fundamental à vida. Amplo acesso às ações de saúde. Dever do poder público e direito de todos.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:31
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Estado não deve se eximir da prestação integral a tratamento médico
Estado de Santa Catarina arque com o tratamento médico de Michel Fernandes, que necessita de
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?
do Trabalho e Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:03
Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:10
Estado e Município devem custear exame
passivo da ação, bem como, não ser responsável pelo custeio do tratamento de câncer de mama que acometeu a apelada.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:54
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 11:07
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:08
Estado deve custear exames para tratamento de câncer de pulmão de usuária do SUS
A pretensão formulada na inicial foi julgada procedente.